Boa noite, meu irmão postou em seu perfil de uma rede social no caso o Facebook, um texto contendo várias palavras ofensivas contra minha pessoa, dentre as quais posso mencionar muitos xingamentos como burra, idiota, trouxa e nojenta, além de escrever que sou uma pessoa desprezível e sem caráter. Essa atitude foi feita de forma gratuita sem motivação, apenas para causar-me constrangimento perante meus amigos e familiares. Minha pergunta é a seguinte, como devo proceder para que ele retire a postagem imediatamente e se por dizer que eu não tenho caráter e sou desprezível configuraria crime de difamação além do de injúria.
Grata.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá ElainyFD!
Sinto pela situação que está passando.
A internet não é mais terra de ninguém, nossas leis atingem o que lá acontece!
O fato de o seu irmão ter agido da forma que agiu caracteriza sim crimes de difamação e de injúria, puníveis com detenção e multa.
Enxergo dois caminhos a serem seguidos. 1. Você pode ingressar com processo cível exigindo danos morais e a retirada da publicação da internet. 2. Caso queira, você pode ingressar também com queixa-crime, de modo que, se condenado, seu irmão pode passar um tempo preso ou pagar uma multa, a depender da decisão do juiz.
Caso queira o processo na esfera penal: tire print da postagem em que ele te xinga e ofende a sua honra e leve até o Delegado Polícia e registre um boletim de ocorrência por difamação e injúria. Depois disso, procure um advogado para que ele possa dar início ao processo penal.
Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) são crimes de ação penal privada e prescrevem em seis meses, a contar do dia em que você tomou conhecimento das ofensas. Por isso, não demore em tomar uma atitude.
Espero ter ajudado!
