Processo Arquivado posso ser presa??

soaresvanessa ★

Ola,Bom Dia. Estou passando por um problema e queria tira uma duvida. Caso uma pessoa fosse acusada pelo art.157 e 5 anos depois a situaçao dele foi arquivada definitivamente acompanhada pelo forum e agora por ele querer desarquivar o processo descobriu que poder ser preso pois nao compriu pena pois ele estava no semi aberto. E possivel recorre e no caso Ele poder responder o processo em liberdade????

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

é possível recorrer sempre desde de que atendido o prazo previsto em lei. No caso, a constituição ordena a presunção de inocência e tramitação dos recursos enquanto o acusado permanece em liberdade. Onde fica o processo? qual cidade? tem número? nome? Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)