Prezados, boa tarde!
Faço curso de Inglês na Instituição Lumynus e a está com o CNPJ suspenso e não cumprindo com o contrato.
a mais ou menos 2 meses nos repassaram para outro prédio que funciona outra instituição de ensino sem muitas explicações até aí td bem, só que de uns tempos para cá nos deram duas opções:Rescindir o contrato e pagar todo o processo de quebra ou nos tornar alunos da instituição que estamos.
Posso processar a Lumynus? Quais seriam o processo a mover contra?
Atenciosamente.
Joice Martins.
1 Resposta
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
Vc pode sim processar a empresa, seria uma cominatória c/c indenização por danos morais. Resumindo, vc iria argumentar 1)inovação contratual (contrato depende de acordo de vontades, mesmo que exista uma cláusula que vc desiste de seu direito de concordância), 2) fato de consumo, 3) alteração substancial do contratante e prejuízo por danos morais. Calculo uma indenização de uns 8mil fora uma liminar mandando colocar vc em um prédio de melhores condições sob pena de R$2.000,00 por dia de desobediência até atingir 12 mil. Se precisar segue meu email.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
