Gostaria de saber se posso processar meu pai de alguma maneira por estar traindo minha mãe?
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
O adultério não gera por si só direito à indenização por danos morais. Se trata de um aborrecimento da vida privada que quando muito pode gerar o final do relacionamento amoroso e consequentemente do "contrato" casamento. Agora, quando o fato vem acompanhado de um vexame, exposição e humilhação do outro conjuge entra em tela a responsabilidade civil.
O entendimento jurisprudencial é que essa demanda deve ser oferecida no Juizado Especial Civel e não na Vara de Família. noadv