ajuize uma ação indenizatória com pedido liminar de afastamento...
ele vai ter uma surpresa. Claro que quando ele descobrir quanto custa uma defesa destas vai pensar duas vezes.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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Olá Milena!
Primeiramente, seu caso não entra somente como vandalismo em si, mas sim, dependendo de como foi proferida a agressão verbal (se tiver sido com ofensas) é crime e ainda o crime de dano que prejudique, destrua ou diminua um bem, nesse caso, pelo ato do seu primo ter chutado e amassado seu veículo que é seu patrimônio. O crime de Dano está elementado no Art. 163 que aduz: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; (Redação da Lei nº 5.346, de 3.11.1967); IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência. Não obstante, será necessário você ajuizar uma ação contra seu primo no Fórum ou Juizado Especial mais próximo, levando as provas possíveis, bem como fotos do carro amassado e testemunhas para que ele possa arcar com os danos causados. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução !
