Então, uma menina e um menino brigam por razões inconciliáveis. Eles discutem feio pelo Whatsapp e ele fala algumas verdades para ela, sem utilizar xingamentos. Depois, ele vai até o Twitter e coloca frases como indiretas para a menina comentando como ela foi ruim com ele. Porém, ele não menciona nomes, não coloca fotos pessoais da menina e nem fotos (prints) da conversa deles no WhatsApp. Em seguida, ela ameaça-o de abrir um processo contra ele por difamação. Porém, as únicas provas que ela tem, são as frases postadas no Twitter, e como não há menções de nome (próprio e de usuário), fotos ou prints nas postagens, as provas são no mínimo substanciais, certo? Então, sendo assim, ela ainda poderia abrir o processo contra ele por difamação pessoal?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não enxergo a menor possibilidade de existir um processo judicial.
A difamação é um crime previsto no Código Penal e nasce quando uma pessoa ofende a honra da outra pessoa perante a sociedade, ou seja, mancha a reputação dela perante toda a sociedade na qual estão inseridos. As ofensas lançadas podem ser de qualquer tipo, desde que tenham o poder de ofender a honra da pessoa, como, por exemplo, falar que determinado homem é corno, determinada garota é moça de vida fácil.
No caso apresentado na sua pergunta, o garoto não mencionou nomes, muito menos qualquer menção da garota para fazer com que ela seja humilhada perante a sociedade. Portanto, como a ofensa tem de ser direcionada a alguém, não existe difamação por indiretas em redes sociais.
Agora, como eles conversaram por whatsapp e se estranharam lá, as ofensas ditas podem ter tido o poder de manchar a honra íntima daquela pessoa. Se isso aconteceu, aí é caso de crime de injúria. Entretanto, se ambos estavam trocando farpas e respondendo a altura um do outro, eu não vejo caso de crime também.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
