boa noite gostaria de saber se posso cancelar um depoimento de lesao corporal,sendo que já foi marcada uma audiencia.. lá posso dizer que quero retirar a queixa? o que pode acontecer? sou do rio de janeiro. eu briguei com meu marido por motivo de traicao da parte dele, brigamos de socos e ponta pes ,fui na delegacia e dei parte por lesao corporal ,pedi para ele sair de casa e depois de um tempo ele saiu e não me pertubou mais ,vê o filho e da as coisas,sendo que agora que chegou essa intimação e era para dizer que foi marcada uma audiencia,queria saber se posso dizer que não quero mais continuar com o processo? .
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, lucianaminna2.
Veja bem, é por isso que se deve analisar muito bem a situação e pensar com calma se fazer um boletim de ocorrência contra alguém deve ser feito mesmo. Em regra, a vitima da agressão pode muito bem dizer, perante o juiz, que quer retirar a queixa, o que será feito magistrado. Contudo, há uma peculiaridade quando a agressão é contra a mulher, uma vez que se enquadra a lei maria da penha. Nesse caso, ainda asism voce poderá informar ao juiz toda a situação e pedir a retirada da queixa, todavia, é o magistrado que decidirá se aceita ou não essa renuncia. Além disso, insta frisar que, apenas em casos de lesões corporais leves a vítima poderá se retratar, caso seja lesões corporais graves ou tentativas de homicídio, não haverá a possibilidade de renuncia. Portanto, se realmente quer retirar a queixa, basta explicar certinho para o juiz a respeito da briga, dizer ate que voce que começou com ela. Boa sorte