Processo de representação por crime de Lgbtfobia/transfobia.
IsaBordinRibeiro★
Sofri um crime de lgbtfobia//transfobia na última segunda-feira (28/06/2021) onde me foram feitas ofensas por conta do meu gênero e orientação sexual. Fiz boletim de ocorrência e me foi respondido para que eu compareça a delegacia para representação. Minha duvida é, como prosseguir a partir dai? Posso tentar justiça gratuita com um advogado particular, ou a OAB seria a melhor opção? Desde já muito obrigada!
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Noite, no caso da fase de inquérito policial, o acompanhamento de advogado(a) é opcional, mas dificilmente a defensoria pública atua nessa etapa, mas pode ser diferente, a depender do Estado, contudo, caso não ocorra, teria que pagar por um.
Na fase processual e requerendo os danos morais e materiais, você pode tentar pela defensoria pública, advogado(a) particular poderá cobrar um valor ou percentual (contrato de risco) dependendo da sentença. OAB não seria a melhor opção, pois não ocorre em todos os Estados a parceria entre a seccional da OAB e a defensoria.