Processo de separação e divisão de bens.

juanbrodrigues ★
Gostaria de saber se, em caso de separação se uma das partes tiver um bem em seu nome e passar para o nome de outra pessoa para evitar a partilha é crime? Se já tivesse um processo em andamento e o bem tivesse sido posto em questão e o mesmo tenha sido tirado do nome com o intuito de não dividir, é penalizado se fizer isso? E caso não haja processo em andamento e uma das partes tenha removido o bem do nome ainda assim pode ser penalizado por ter vendido?

1 Resposta

Ivancruz ★
boa tarde, com certeza o cônjuge deve responder pelo bem em questao. cabe ao parceiro entrar com açao apresentando provas, testemunhais por exemplo, de que o bem pertencia a ele e este estava agindo de má fé ao tentar coloca-lo fora da partilha dos bens.