Boa noite!
Tenho um amigo que comprou um terreno com capital próprio. 6 meses depois pediu um empréstimo ao banco para construir uma casa. Neste momento ele tem prestações em atraso. A minha pergunta é :
Tem o banco também direito ao terreno ou não? Uma vez que já o tinha antes de contrair dívida!
Obrigado
2 Respostas
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Aruna.
Veja bem, não é bem assim que funciona. Não é por que o banco emprestou o dinheiro com a finalidade de se construir uma casa que ele terá “direito” a ela, muito menos ao terreno. Como seu amigo está com parcelar em atrasos, o que o banco poderá fazer é executar o contrato de empréstimo, no qual deve constar algum bem em garantia para que seu amigo possa pagar instituição financeira. Talvez, esse terreno esteja como garantia desse contrato, com isso, caso haja a penhora dele, o banco pegará o dinheiro que lhe compete, o restante será devolvido ao devedor. Agora, se no contrato estiver outro bem como garantia, então este é que será executado e poderá ser penhorado. Se no contrato não estiver nenhum, o que é mais difícil, então o banco poderá penhorar qualquer bem desde que não seja bem de família. Para uma análise mais segura, diga a seu amigo para procurar um advogado munido do contrato.
juflores★
Tenho um problema semelhante, tenho uma dívida de empréstimo com cartão de crédito e não estou conseguindo pagar.
O que caracteriza bens de família?
Eu não dei nada de garantia quando tirei o empréstimo, mesmo assim eles podem penhorar meu carro ou meus móveis e eletros?
