Olá
Sou Walter e moro em Nova Petrópolis-RS
Uma pessoa quer me processar por causa de uma mensagem de whats que ficou ofendida
Se uma pessoa quer me processar por ter enviado uma mensagem de whatsapp que a ofendeu, em que ela poderá me processar e quais as consequencias disto para mim?
Agradeço quem puder ajudar
3 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
De acordo com o seu relato, pode ser que a mensagem que você enviou para a pessoa tenha machucado a honra dela. Sendo assim, pode ser que você tenha praticado o crime de injúria.
O crime de injúria, previsto no Código Penal, é praticado quando uma pessoa ofende a honra pessoal de outra pessoa. Na maioria das vezes, isso é feito por meio de ofensas ou xingamentos capazes de humilhar a pessoa diretamente, sem envolver outras pessoas.
Se ela te processar pela prática desse crime, se você for condenado, a pena prevista é de cadeia de 1 até 6 meses, além do pagamento de uma multa. Essa pena poderá ser trocada, caso assim entenda o juiz, por somente a multa, proibição de frequentar alguns lugares, pagamento de cestas básicas, entre outras.
Caso essa pessoa não te processe por crime de injúria, ela poderá te processar por danos morais e você deverá pagar uma indenização para ela.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
Walterwalter★
E se essa pessoa me chingou tambem pelo whatsapp posso usar isto para amenizar a pena ou multas?
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se as ofensas foram no mesmo sentido e com a mesma intensidade, você pode alegar legitima defesa da honra e, por conta disso, ficar livre de qualquer condenação.
Agora, se a pessoa soltou ofensas piores das que você jogou contra ela, ela poderá ser condenada pelos excessos cometidos contra você.
Como vocês dois se ofenderam, caso venha a existir processo, eu acho que é bem provável que nenhum de vocês seja condenado, ou seja, fique elas por elas.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.