Olá, Boa noite
Minha mae deu entrada em um curso onde ela teria que pagar uma entrada como se fosse a primeira mensalidade, mas ela desistiu e nao pagou ela afirma que a mulher da instituição tinha falado que o curso a via sido cancelado.
Hoje ela recebeu uma ligaçao de uma advogada falando que ela estava sendo processada por nao dar inicio na instituiçao.
O que eu posso fazer agora? Eu tenho algum tipo de direito ou posso fazer algo ?
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, depende do que está escrito no contrato, mas a princípio se não foi pago nenhum valor, não seria o caso de ser processado por nada. No caso deles terem criado essa dívida indevidamente, extrajudicial ou judicialmente requerer o cancelamento da mesma e a isenção dos valores que não deverão ser pagos, caso contrário deverão ser devolvidos em dobro, ou somente ressarcidos, dependendo do caso.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE