Proibição de contato com a filha por falta de pensão

AmandaRocha ★
Bom dia. Meu marido esta desempregado á 2 meses infelizmente,porem ele tem uma filha com a ex mulher dele, no começo do nosso relacionamento ele ainda era casado legalmente, porem não moravam mais juntos.Ela não exigia nada dele, na esperança de voltarem, após um tempo de relacionamento, exigi que ele se pedisse o divorcio e assim foi, desde que o divorcio foi assinado, a ex começou a infernizar de todas as formas possiveis e imaginaveis, no tempo em que estava trabalhando ele pagava mais do que o estipulado pelo juiz, no mês em que ele recebeu o PIS ela fez um inferno na familia toda exigindo que ele pagasse o valor do PIS junto a pensão (sendo que não tem direito), pois bem, como ele esta desempregado e ela TRABALHA (não passa fome) e eu estou começando a trabalhar agora, ela não deixa ele pegar a filha, ver e complica até para ele conversar com ela ao telefone, o apse de tudo foi no dia dos pais, ele avisou que estava indo buscar a filha e ela simplesmente PROIBIU ele de pegar a propria filha. Preciso saber qual o procedimento a ser adotado, sei que ele não esta pagando a pensão, infelizmente ainda não tenho condições de ajudar, e os pais dele muito menos. A Crise de emprego esta evidente nos 4 cantos do país, ele esta atras mas o mercado não esta nada favoravel. Como proceder nesta situação? Fico no aguardo e agradeço desde já. Atenciosamente, Amanda Rocha

3 Respostas

Dr. C. Guimaraes ⚖️ Advogado
Olá, Amanda Rocha! Seja bem vinda ao nosso site "Advogados Online" ! Nesse caso, ele deverá comprovar judicialmente sua vulnerável condição financeira, o qual está o impossibilitando de realizar e cumprir com o pagamento da Pensão Alimentícia. Pois a Pensão Alimentícia é de suma importância para o desenvolvimento da criança, servido para auxiliá-la no acesso à educação, saúde, alimentação e lazer, para seu desenvolvimento. Seu marido deverá ficar atento quanto aos pagamentos atrasados, pela impossibilidade de realizar o pagamento. Pois, se ele não comprovar que não possui rendimentos suficientes para realizar o pagamento da Pensão Alimentícia, ele poderá ter o nome incluso à lista de inadimplentes ou "mal pagadores", junto ao SPC/ Serasa e até mesmo ir preso em regime fechado. Assim sendo, é necessário que ele compareça ao Fórum mais próximo e peça a revisional de alimentos, para que ele possa pagar de forma acessível ou solicitar que cesse a obrigação de pagar a Pensão Alimentícia, comprovando sua vulnerabilidade econômica. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
AmandaRocha ★
Muito Obrigada pelos esclarecimentos quanto a pensão, e referente a proibição de visita? No divorcio deles, foi informado que o dia dos pais era para ele ficar com a filha e ela não cumpriu a ordem. Ele pode entrar com recurso referente a isso? Ela impede o contato deles de varias formas, porem para as pessoas diz que ele não a procura mais. Isso não entra como alienação parietal? Desde já agradeço. Atenciosamente, Amanda Rocha
Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, Amanda Rocha. Veja bem, a atitude tomada pela mar da criança é totalmente incorreta. O seu marido pode entrar com uma açãoo contra a mae alegando alienacao paternal, podendo a mae perder a guarda da filha. E pensao x visitas sao duas coisas diferentes, uma nao depende da outra. A alienação parental consiste quando o cônjuge, que fora abandonado por aquele que tomou a decisão de por fim à convivência conjugal, passa a manipular os filhos para que estes se afastassem e, até mesmo, odiassem aquele que havia deixado o lar comum. O alienador procura desmerecer o outro genitor diante dos filhos, menosprezando-o e tornando evidentes suas fraquezas, desvalorizando suas qualidades enquanto pai e ser humano. Hoje, é um tema muito discutido no direito de família. Portanto, diga a seu companheiro para entrar com a ação a fim de que regularize a situação. Boa sorte na resolução do caso.