Quando é considerado dolo?
Empresa virtual também se enquadra?
Responabilidade solidária do site anunciante, quando impetrar?
Meu caso
Absurdo!!Primeiro Dr(a):
1 - O valor ficou parado de 09/02 a 12/02 na empresa;
2 - Dia 09/02 as 17:22 hrs a vendedora Juliane me envia um e-mail solicitando que fosse por mim escolhido as cores do produto;
3 - Somente no dia 10/2 as 09:18 hrs que me é informado que não possuem e estoque, ou seja, me leva crer, que venderam sem verificar.
4 - No dia 10/02 as 12:35 hrs após conversas via e-mail, a vendedora ( não sei se Amanda ou Julianne) garantiu-me a entrega do produto até a data de 13/02.
5 - Na data de hoje 12/02 eu consumidora, entro em contato para confirmar horário de envio, para tranquilizar minha cliente. Quando soube que em definitivo não viria o produto.
*perdi dinheiro, porque $300,90 parado, uma vez retirado do banco, perder valor;
*Perdi o $$ que ganharia da cliente;
*E o estresse emocional em estar negociando algo previamente pago foi altíssimo;
*E estar ciente de que para ter meu dinheiro de volta, terei que pagar mais $3,00 é um absurdo.
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, MajuMotta!
Seja bem vinda ao nosso site "Advogados Online"!
Prezada,
O dolo se caracteriza quando uma pessoa tenta agir de má-fé, na intenção de produzir resultados ilícitos ou que prejudique de alguma forma a outrem. É a vontade livre e consciente de assumir um risco a fim de produzir um resultado. No caso acima, o simples fato de ter uma alteração de valor, ensejando à perda da clientela não caracteriza o dolo. Ocorre somente se houve, comprovada a intenção de prejuízos.
O que me parece ser, nesse caso, é apenas o descumprimento da oferta e do prazo de entrega do produto, respaldado no Código de Defesa do consumidor, em seu art. 35.
Não obstante, você deve exigir da empresa pelo qual houve a negociação o cumprimento da oferta ou o desfazimento do negócio, a fim de restituir os valores que lhe foram cobrados, bem como aceitar produto equivalente.
Sendo assim, oriento que você entre em contato com a empresa para negociar essa entrega, bem como lhe oferecer os devidos descontos, consoante ao não cumprimento da oferta, nem do prazo.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!!
