Comprei um domínio, paguei a taxa de registro (anual). Agora meses depois, uma empresa entrou em contato comigo, relatando que estão com um processo no INPI, para registrarem o nome do domínio como sendo de propriedade deles, me fornecem um link que supostamente comprovaria o processo. Detalhe: o domínio que alegam já ser deles só muda a terminação (.com). O meu domínio é idêntico mas, com outra terminação. O nome da empresa não é o mesmo do domínio.
O que eles me escreveram me soou como ameaça. Será que eles têm algum direito sobre o meu domínio?
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
não possui nenhum direito, pois você é preexistente.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
Fabian1★
Grato, Dr. Thiago. Mas me surgiu outra dúvida. Se a marca for registrada em outro país por ex.os EUA, que é aonde creio que fica a matriz ou a empresa que, porventura seja a verdadeira dona da marca, registrada, inclusive, como posso verificar se ísto acontece de fato? Fiz uma busca no Google, não encontrei nada a esse respeito. Suponho que deva haver um orgão americano ou internacional que seja equivalente ao nosso INPI, mas eu não sei qual é. Deste modo poderia entrar em acordo com a empresa (pela internet), nos EUA (ao que parece), e evitar que eles me processem. Como proceder? Grato. Um Abraço.
Fabian
