Fiz um concurso pra professora em uma faculdade em 2015 e fiquei classificada em segundo lugar, sendo que só tinha uma vaga. Porém a pessoa que ficou em primeiro e assumiu faleceu recentemente e o prazo de validade do concurso sem prorrogação expirou. Ainda tenho direito a vaga? Completou um ano em abril e na homologação diz que pode ser estendido por mais um ano.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A prorrogação do prazo de um concurso público não é automática, o órgão responsável pelo mesmo precisa publicar no Diário Oficial que o referido concurso foi prorrogado pelo prazo tal.
Se isso não aconteceu, se não houve publicação da prorrogação, o concurso em questão não foi prorrogado.
Tirando da questão a prorrogação do concurso, em tese você não tem direito a ser convocada pelo órgão. Independente do falecimento da primeira colocada, ela chegou a ser contratada e a faculdade preencheu a 1 vaga estipulada no edital normativo. Se o concurso ainda estiver válido, ficará a critério da faculdade te chamar ou não. Se o concurso não foi prorrogado, não há mais nada que se possa fazer.
Portanto, a faculdade, naquela ocasião, já ocupou a vaga que queria. Mesmo a primeira colocada vindo a falecer, a vaga não “abre” e você não passa a ter o direito de convocação.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
