O entendimento de prova de esforço comum,em caso de separação do casal, pode ser aplicada em caso de que o casal foi casado pelo o regime de comunhão universal de bens ?
Moro em Taguatinga DF, e o motivo da pergunta é que a prova de esforço comum se aplica em caso de sob o regime de separação obrigatória de bens.
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, em ambos os casos não será necessário qualquer tipo de comprovação de esforço comum, em caso de separação judicial, a não ser que seja solicitado pelo juízo ou se for realmente necessidade de comprovar que o bem foi adquirido em comum. Nesse caso não seria somente o regime, mas também como o bem foi adquirido, descartando-se necessidade de composição ou não.
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Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
