Quais os direitos aos 50 anos?

userPremium naniregin ★

Ola gostaria de saber sobre a separação com 50 anos sou casada a dez anos e não tenho filhos sou dona de casa ,mas renho profisão so que não trabalho a 5 anos e preciso de ajuda para recomeçar quais os procedimentos a tomar pois temos casa propria e carros que foram comprados apos o casamento mas ele esta colocando no nome do sobrinho para que eu não tenha direito,eu teria direito a pensão nem que fosse o tempo para que eu possa me estabilizar?

1 Resposta

Dr. Torres ⚖️ Advogado

Prezada, Se há união estável ou casamento sob comunhão parcial de bens, então esses bens sendo adicionados a propriedade documental de terceiro, são passíveis de anulação. Para tanto deverá contratar um advogado para arguir tais fontes probatórias, em juizo. Mesmo patrono irá ajuizar demanda alegando que servira o lar no tempo que Vso. companheiro "conjuge" preocupava-se em exercer atividades laborais para prover sustento da família. Logo, é dever desse lhe oferecer pensão alimentícia enquanto houver necessidade sua Vs. possibilidade do mesmo. Saiba mais sobre o tema em outra pergunta semelhante: https://advogadoonline.consultaprocesso.com.br/posso-receber-pensao-por-ter-sido-dona-de-casa-do-lar-durante-anos/