QUAIS OS DIREITOS DA UNIÃO ESTÁVEL NO CASO DE SEPARAÇÃO

Marasjc ★

Boa tarde! Vivo com uma pessoa há 12 anos, moramos juntos e dividimos as contas,caracterizando união estável. Durante este período não construímos patrimônio, apenas um pequeno dinheiro aplicado. No ano de 2013, a mãe dele veio a falecer, deixando um dinheiro que ele aplicou na previdência,e um apartamento que foi inventariado e está a venda, onde será dividido entre os 4 irmãos. Quero saber os meus direitos, caso venhamos a nos separar? Aguardo Att Mara

2 Respostas

Patricia Cursino ★

Você terá direito a 50% do dinheiro que vocês aplicaram. Você não terá direito ao patrimônio que ele recebeu por herança. A herança não se comunica com os bens do casal.

Marasjc ★

Em relação ao dinheiro que ele aplicou na previdência, na nossa conta conjunta tenho direito tb a 50%?