Ola bom dia tenho uma duvida estou casada a 4 anos e tenho um filho de 5 e meu marido quer a separação só que ele quer que eu saia da casa porque quando começamos a namorar ele ja tinha o terreno só que não quero sair com meu filho gostaria de saber quais são meus direitos se tenho direto na casa tbm....
1 Resposta
Dr. Sousa⚖️ Advogado
Bem, o terreno ele já tinha quando namoravam, mas a casa foi construída após a união?
Então você e seu filho têem direito sim na casa.
Ou entram em acordo pra vc morar com seu filho ou o juiz determinará que seja vendida para a partilha.
Isso se vocês tiverem casado com comunhão de bens e não separação de bens.
De toda forma, o menor não pode ser prejudicado e ficar sem teto, o juiz determinará o melhor para a criança, além do pai do seu filho ter de pagar pensão todo mês.
