Quais são os meus direitos em relação ao caso
Comprei uma Chihuahua de três meses no dia 20/02/2014. Na hora da entrega, a moça do canil relatou que a cachorrinha tinha dado uma espirrada no trajeto até a minha casa e quando ela chegou aqui os espirros continuaram (tenho testemunhas), mas a mulher disse que era por questão dela ter tomado friagem, que não passava de uma gripe e que qualquer alteração no seu estado de saúde era para comunicá-la (como consta no contrato que qualquer problema de saúde no prazo de garantia – 10 dias – teria que ser comunicado ao canil e que o mesmo arcaria com os gastos). Esse contrato foi feito apenas por ela, e não tive a oportunidade de opinar sobre ele. Porém o estado de saúde da cadela piorou, e foi comunicado a dona do canil, que ao invés de levar a Chihuahua ao veterinário, apenas ligou para a mesma de sua confiança e disse que ela havia receitado um remédio e que o entregaria lá em casa.
Devido ao fato de não levar a cachorrinha para consultar já fiquei com um pé atrás em relação ao cumprimento do contrato e senti um descaso de sua parte. Mas mesmo assim recebi o remédio (um antibiótico indicado para infecções do trato respiratório) e o administrei conforme indicado por ela, mesmo na ausência de uma prescrição. Com o passar dos dias a cachorra apresentou melhora, porém sem a eliminação dos sintomas que são espirros, secreções nasais e tosse com catarro; até que no dia 26/02/2014 devido à piora no seu estado de saúde, resolvi levar ela ao veterinário por conta própria, a veterinária que constatou uma grande quantidade de catarro em seus pulmões, otite e fez o pedido de um exame de sangue (R$: 180,00). Por uma questão de desespero não comuniquei a dona do canil. Logo após a consulta eu o fiz, relatando inclusive os gastos, mas ela disse que estes não cabiam a ela ressarcir e que levaria a cadela a sua veterinária de confiança.
Aceitei seu posicionamento após muita conversa, pois acho que ela devia ter arcado com os gastos pelo fato de ter entregado a cadela já doente, e no dia seguinte foi realizada a consulta na qual ela levou o resultado do exame de sangue pago por mim, que acusava infecção grave e que a veterinária que solicitei diagnosticou como pneumonia, mas que manteve a prescrição do antibiótico – por mais cinco dias -, porém com outra dosagem e com acréscimo de um xarope e dipirona (não segui sua indicação, pois aí não estaria cumprindo com o contrato). Sua veterinária disse que só se tratava de uma gripe, que seus pulmões estavam limpos e manteve a dose do antibiótico por mais sete dias e acrescentou à administração de vitamina C, esta foi paga pela moça do canil. O antibiótico usado foi o mesmo que ela me entregou na semana anterior, mesmo constatado na bula que este deve ser descartado após sete dias de uso, segui a ordem da moça do canil que disse que não havia problema nenhum em mantê-lo.
Não notando a melhora do estado de saúde da cachorrinha, comuniquei a moça do canil e a veterinária de sua confiança, que disse por telefone comigo que sim, se tratava de uma pequena pneumonia e que ACHAVA que o antibiótico faria efeito por ser um remédio de alta qualidade e depois, quando enviei mais dúvidas para ela por mensagem, como resposta aos meus questionários quanto a saúde da cachorrinha, eu podia dar o antibiótico de 8 em 8 horas, mas eu relatei que isso não seria possível devido ao horário da faculdade (saio de casa as 6:50 e chego por volta de 12:40, mas como o antibiótico era administrado ao meio dia e a meia noite, de doze em doze horas, não havia como seguir o horário solicitado por ela) e o mesma não disse mais nada. Não senti firmeza em suas palavras, mas mantive o tratamento prescrito na receita veterinária.
Ocorreu o mesmo, a cachorrinha melhorou, mas não totalmente, e faltando um dia para acabar o uso dos remédios comuniquei a moça do canil que não havia melhora no estado da saúde da cachorrinha e que achava melhor ela levá-la ao veterinário para que fosse feito um exame de sangue, já que a mesma insistiu que a cachorrinha estava saudável mesmo sem vê-la, para que assim fosse comprovada a ausência da infecção, porque devido a doença a cachorrinha deixou de tomar uma vacina. A moça se comunicou com sua veterinária dois dias depois do solicitado, sem levar a cadela à consulta e me disse para manter o antibiótico. Solicitei outro frasco devido ao fim da sua validade de sete dias de acordo com a bula e ela continuou falando que era para mantê-lo.
Na quinta, dia 06/02/2014 era para acabar o uso do remédio, eu parei de dar ele à Chihuahua. Devido à moça de o canil ter dado a resposta no sábado, relatei que não tinha dado ele à cachorrinha na sexta, e ela ignorou. Também falei que a cachorrinha deveria ser consultada e que a veterinária que ela tem de confiança estava ignorando minhas dúvidas, porque eu havia mandado mensagem para a mesma falando situação da cadela, inclusive da vacina.
No dia seguinte, ambas me responderam, a veterinária falando que era para levar a cachorrinha ao seu local de atendimento para que fosse feito um raio-x e alteração da medicação, mas que ela seria atendida por outra veterinária. Enquanto a moça do canil insistiu no uso do antibiótico, mas que depois que relatei a resposta da veterinário, disse queria acompanhar a consulta (que na verdade era responsabilidade dela, como consta no contrato) e que iria ligar para a veterinária.
Mais tarde, no mesmo dia ela me ligou falando em tom de ignorância que eu teria apenas duas opções: ou devolver a cachorrinha e ela me devolveria o dinheiro, ou eu arcava com os gastos com consultas porque ela não o iria mais fazer. Ela disse que eu não havia seguido a prescrição da veterinária e que não iria pagar nenhum exame pelo simples fato de eu achar que tem que ser feito, que sua veterinária apenas tinha me falado sobre o exame de raio-x e mudança da medicação por eu não estar confiando no tratamento e que eu ligava para ela em horários indevidos. Eu não liguei para ela em nenhum momento, e justamente para não incomodar sempre me comuniquei por mensagem, inclusive algumas foram ignoradas por mais de um dia. A cachorrinha continua apresentando os sintomas.
Tenho direito a abrir algum tipo de processo? Procurar o PROCON resolveria algo?