Gostaria de saber se para conseguir a escritura de um terreno por usucapião, eu posso ter no máximo 250m^2 de área ocupada do terreno ou de área de construção? Pois o terreno é de 250m^2 totalmente ocupado no térreo, porém construído um cômodo no primeiro andar que daria mais de 250m^2 de área de construção porém apenas 250m^2 de área ocupada do terreno. Na escritura (usucapião) qual medida é válida?
1 Resposta
Viviane Dib Jorge★
Boa noite, Heloisa, aqui em SP, o registro imobiliario leva uma escritura de imovel a lavratura de no minimo 125 m2, conforme o Plano Diretor e o Codigo de Obras Municipal, a exigencia e essa, inclusive para receber numero oficial.
Por isso esse imovel de 250 m2 especificado pode ser objeto de usucapiao perante essa Comarca por exemplo.
A posse tem que serde boa fe mansa e pacifica por prazo igual ou superior a cinco anos imovel urbano, sem interrupcoes e turbacoes por terceiros interessados ou as de titulares de direito sobre o titulo (documento).
Duvidas se puder e for de interesse eu trabalho c essas acoes e conheco pessoas e imoveis usucapiendos, me ligue no fone (editado pelo admin)/ 43858912
