Boa tarde tenho uma duvida processo trabalhista em 2 instancia foi negado o embargos declaratorios por VU edital publicado dia 13/09/16 quantos dias para poderem recorrer qual seria esse prazo apenas essa minha duvida por favor quem puder responder fico agradecido e obrigado,so peço esse esclarecimento.
1 Resposta
Dra. Josiene Rocha⚖️ Advogada
Olá, William Matos Dias , Bom dia! Primeiramente é preciso entender que da decisão que negou provimento aos embargos de declaração, caberá o agravo de instrumento no prazo de oito (8) dias. O agravo de Petição está previsto no artigo 897, ‘a’, da CLT, deve ser utilizado impugnação das decisões judiciais proferidas no curso do processo de execução. Em regra será interposto em face de decisões definitivas ou terminativas proferidas em processo de execução trabalhista, tal como ocorre na decisão que julga embargos à execução ou embargos de terceiro, ou ainda extingue – total ou parcialmente – a execução. Mas o ideal é procurar seu advogado para saber exatamente quais os caminhos irá seguir e os prazos que devem respeitar.. Espero ter contribuído para sanar seu questionamento, caso possua mais dúvidas, comente esse post que buscarei responder novamente. Sucesso na sua empreitada e obrigada por utilizar o site advogados online.
Josiene Rodrigues Rocha.
OAB – GO 46624
Email: (editado pelo admin)
