que tipos de danos pleitear ? e quais os valores em cada dano ?

guieskemao ★
Eu comprei uma moto no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e parcelei em três vezes, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada parcela. Paguei com três cheques sendo um deles para desconto imediato e os outros dois para 30 e 60 dias depois do primeiro pagamento. Vinte dias antes do vencimento da terceira parcela o cheque foi depositado. Como eu não tinha fundos na conta corrente o cheque voltou e foi imediatamente protestado pelo credor. Em seguida, o meu nome foi cadastrado em cadastros de proteção ao crédito (SPC e SERASA). Eu recebi as comunicações do protesto e da inserção de seu nome no cadastro de negativados mas nada pode fazer, porque eu não tinha dinheiro para pagar o cheque. Eu me dirii ao vendedor da moto para reclamar, mas ele disse que não podia fazer nada, porque havia passado o cheque para outra pessoa e havia sido ela a responsável pelo depósito em data diferente daquele que eles haviam combinado. Infelizmente, em razão de ter tido meu nome inscrito no cadastro de negativados eu perdi um emprego para o qual eeu estava fazendo processo de seleção. O RH da empresa alegou que não poderia me contratar como analista porque eu tinha o “nome sujo”. Era uma excelente oportunidade de trabalho com salário de R$ 3.200,00 reais, plano de saúde, vale refeição, vale transporte e ajuda de custo para cursos profissionalizantes.

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, guieskemao . Veja bem, sem duvida alguma voce deverá buscar uma indenização por danos morais e materiais decorrentes desse problema. Em relação ao tema, o Superior Tribunal de Justiça – STJ editou a súmula nº. 370 refletindo seu entendimento predominante, nos seguintes termos: “Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado”. Dessa forma, é cabível a indenização por dano moral para o emitente do cheque quando o mesmo é depositado antes da data combinada e devolvido sem provisão de fundos ou sua compensação faz com que outros cheques ou obrigações vencidas fiquem inadimplidas devido à compensação antecipada do cheque, pois nestes casos, segundo entendimento do STJ, o dano moral é presumido. Se o seu nome não tivesse sido negativado, provavelmente não geraria o direito de indenizar, mas como foi, esse direito é garantido conforme entendimentos jurisprudenciais. Além disso, quanto ao emprego que talvez voce perdeu, ele será levado em conta apenas como uma entrevista, uma oportunidade perdida, e não como a perda de uma serviço já garantido. Para ver o valor que deve pedir como indenização, pesquise jurisprudências a respeito, voce verá valores desde R$ 2.000,00 até R$ 10.000,00 normalmente. Contrate um advogado para que o trabalho seja feito da melhor maneira.