comprei um terreno parcelado ha um tempo, ja paguei uma boa parte, por conta de tudo aumentar o dinheiro ficou curto e agora tenho que quebrar o contrato más o cara que vendeu falou que não pode devolver o dinheiro e só vai poder me dar alguma coisa depois que ele vender para outra pessoa.
é certo isso? ele ficar com meu dinheiro até outra pessoa comprar, sabe se la se ele vai devolver né, sei que ele tem de ficar com 20% más assim que quebrasse o contrato ele ja nao devia me devolver os 80% que restaram?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, cristianow.
Veja bem, quando se adquire um lote financiado, obviamente que posteriormente o contratante pode desejar cancelar esse contrato, isso é muito comum hoje em dia, haja vista a crise que assola o país. Contudo, é raro a construtora devolver o dinheiro de pronto. Alias, mesmo que no contrato conste a retenção de 20% do valor pago a título de multa, a jurisprudência entende que o valor máximo que pode ser cobrado é de 10%, razao pela qual voce pode contestar isso judicialmente. No entanto, se não deseja fazer isso, faça uma reclamação no PROCON de seu município a fim de que o órgão entre em contato com a empresa e exija que o dinheiro lhe seja pago de imediato. Antes disso, tente um acordo com a empresa, informe que se não lhe devolverem dentro de determinado prazo, voce irá entrar com uma ação e ainda cobrar uma indenização por dano moral. Boa sorte.
