Quebra de contrato e atestado médico.

PedroOlimpio ★
Estou trabalhando em um call center e estou em período de experiência, se eu pedir pra sair, tenho que pagar multa? E fui questionado um dia por estar de atestado um dia todo, a empresa pode questionar o motivo do atestado?

2 Respostas

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada
Bom dia, o contrato de experiência pode ser até de 90 dais, prorrogado apenas uma vez. Geralmente as empresas fazem o contrato de 45 dias, prorrogando por mais 45, ou 60 dias, prorrogando por mais 30 dias, cabe saber qual é o seu contrato. Caso venha pedir demissão, a empresa tem o direito de descontar metade dos dias que faltam para completar o período (1º ou 2º). Exemplo, você foi contrato para ficar em período de experiência por 45 dias, prorrogáveis por mais 45. Se no primeiro período você pedir dispensa com 30 dias, a empresa poderá descontar na rescisão a metade dos dias que faltam para completar somente o 1º período. os outros 45 dias como ainda não estão vigorando, não vale o desconto. O mesmo aconteceria se fosse a empresa quem te dispensasse. Se não quiser indenizar valor nenhum a empresa, sugiro que verifique o com RH/DP da empresa, quando vence o contrato, você poderá estar se desligando da empresa no último dia, sem pagamento de multa, apenas por término de contrato. Quanto ao atestado, a empresa pode questionar o teor, o que não pode acontecer é invasão de privacidade ou perseguição por causa disso.
PedroOlimpio ★
Obrigado pela resposta. Em questão do atestado médico, não sei se foi invasão ele ter perguntado o motivo do atestado e se eu não poderia ter feito exame em outro horário, já que trabalho na parte da tarde. Uma coisa que me faz sentir perseguido, é o irmão do dono da empresa, um dos donos também, sempre ficar me olhando de longe, me vigiando e às vezes atrás de mim pra ouvir o que eu estou falando. Me sinto desconfotável com essa situação. Muito obrigado.