Vizinho é uma praga... O meu está queimando TODOS os dias folhas, diz ele que é para afastar o mosquito da dengue, já disse para ele parar de fazer isso pois faz mal a saude e fica um cheiro insuportavel em casa, mas ele diz que tem um alvará para poder fazer isso. Isso é possivel?
São paulo, capital
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Mariana !
Nesse caso, seria bom tentar conversar com o vizinho para que ele possa parar de queimar folhas em prevenção à dengue, pois o que previne o mosquito é o acúmulo de água em lixos ou pneus. Se você já tenha tentado conversar com o vizinho e o problema ainda persiste tenta chamar a polícia e registrar uma ocorrência, fazendo um Boletim de Ocorrência, pois aí ele irá se justificar para a polícia o motivo de estar queimando folhas gerando transtornos para os vizinhos. Há um decreto Estadual que diz sobre a queima ao ar livre ou queimar lixo a céu aberto, que pode gerar uma multa de R$ 14,23 a R$ 14.230. No entanto, é necessário fazer a denúncia para que ele seja enquadrado de acordo com a Lei Municipal de sua cidade, no Boletim de Ocorrência será estipulado que o senhor pare de fazer essas queimas, não há justificativa plausível que possa ser feito em decorrência de ser prevenção à dengue, pois o que previne a dengue é acúmulo de água parada e não folhas. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, nos envie uma mensagem. Abraços e boa resolução!
