Gostaria de saber se minha vó tem direito a um terreno.ela mora mas de 30 anos,com o dono do terreno.mas eles nunca se casaram.so que agora esse dono teve problemas de saúde,e foi pra são Paulo com a filha dele.sendo que agora os parentes dele que mora aqui que mandar ela embora.sendo que o próprio dono nem morreu.minha vó tem algum direito?eles podem mandar ela embora do terreno?
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Bom dia, nesse caso, se havia no mínimo, a União Estável, primeiramente ela deverá solicitar tal reconhecimento, comprovando a convivência com o mesmo durante todo esse tempo, se for o caso, solicitar a convenção em casamento, se quiser. Com isso ela terá direito a uma parte do imóvel, somente se ele falecer é que ela pode alegar direito real de habitação para permanecer no local.
Outras possibilidades, estando o mesmo vivo, e transferir o bem, o dispor de 50% do imóvel, mas somente se ele tiver condições de fazer e assinar tais documentos.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
