meu nome é claudielle, tenho 17 anos e faço 18 anos no mes de abril desse ano. tenho uma filha de 2 anos e 4 meses, moro sozinha com o pai dela, que tem 19 anos. por motivos pessoais vamos nos separar, mas a minha mae nao concorda com meu outro relacionamento e quer tirar a guarda da minha filha de mim. minha mae tem uma condição financeira boa e estavel, eu tambem trabalho mas não é de carteira assinada. O que ela pode alegar para tirar minha filha? como posso ganhar essa causa no juiz?
1 Resposta
Daniel Crepaldi★
Não tem como sua mãe ter a guarda dela, pois você é a mãe da criança pois por lei você ja é uma adolescente e pode e deve assumir suas responsabilidades, sua mãe só poderia peticionar algo se você fosse menor de 14 anos.
O fato dela ter uma melhor condição financeira que você não é elemento que sirva para o Juiz decidir a favor a ela, pois o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 23º diz que "a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para perda ou a suspensão do poder familiar".
Não vejo argumentos para que ela possa requerer a guarda de sua filha.
