Gostaria de sabe se o pai da minha filha mesmo morando em sao paulo posso pedi a pensao daqui em pernabuco no momento estou morando aqui ele trabalha pra ele mesmo e recebe mas um salario devido a visao.consigo ganha a pensao em cima disso?se e preciso prova pois ele trabalha com meu sobrinho minha filha esta com 10 mes ele falou que nao ia paga pensao o que devo fazer mim ajude.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Mesmo ele falando que não vai pagar pensão, ele continua tendo a obrigação da lei de pagar a pensão alimentícia para a criança.
Nesse caso, é mais do que necessário que você entre com um processo de pensão alimentícia para obrigar ele a fazer o pagamento.
A regra da lei diz que processos que envolvem as crianças, como é o caso de pensão alimentícia, devem correr no Fórum da cidade em que a criança mora. Sendo assim, você pode entrar com processo aí na sua cidade, mesmo que ele more em São Paulo.
Sobre o valor da pensão, a lei fala que é no máximo 30% do salário dele. Se você conseguir provar que ele recebe um valor por fora do salário, isso servirá para aumentar o valor da pensão.
Por fim, para entrar com o processo, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da cidade e apresente o problema para eles. Caso não exista Defensoria na sua cidade, procure o Fórum ou a OAB e pergunte sobre a assistência judiciária gratuita.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
