Quero fazer um acordo para sacar meu fundo de garantia
Alexsandra Cruz★
Trabalho há 09 anos em um hospital grande,porem estou com minha saúde fragilizada não podendo prestar mais meus serviços a instituição.Pedi para ser demitida porem ainda não atenderam ao meu pedido, que só tem previsão para o ano que vem.Gostaria de saber se posso entrar com um acordo no RH ,pois quero sacar meu fundo de garantia.
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, acordos entre funcionário e empresa não são reconhecidos pela Lei, ou seja, isso não existe. Mas algumas empresas pelo bom funcionário e etc, dispensam os mesmos.
No seu caso, você só conseguirá sacar seu FGTS se for dispensado sem justa causa, não podendo retornar à empresa sem ter novamente sua carteira assinada. A lei rege um prazo de 6 meses para recontratar um funcionário dispensado sem justa causa, para não haver motivo de fiscalização por fraude.
