Eu quero me separar, porém antes gostaria de saber com que deve me preocupar.
Sou casado em comunhão universal de bens a quase 10 anos, tenho dois filhos, um de 8 anos e outro de 11 meses. Temos um imovel avaliado em R$ 350 mil, financiado pela CEF que ainda resta um saldo devedor de R$ 40 mil. Um veiculo quitado no valor de aprox. de 35 mil e os demais bens de consumo.
Ela optou por guarda compartilhada, estou de acordo.
Ainda não sai de casa para não caracterizar abandono de lar.
O que devo fazer? Qual meu proximo passo?
2 Respostas
julioberilo★
Considerando o seu relato, aparentemente, há consenso entre vocês. Assim, deverão procurar um advogado para propor Ação de Divórcio Consensual.
Diante da harmonia entre o casal que ora divorcia-se, não há muito com o que se preocupar.
Os bens, em virtude do regime que vigorava (comunhão universal) serão divididos em partes iguais.
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
george,
Como existem menores, o processo terá que ser judicial.
1) quanto ao bem o juiz irá dividir o esforço comum e irá dividir em dois os direitos sobre o imóvel (o imóvel ainda não é de vocês, pertence ainda a caixa). Ele ordenará que ambos arquem de igual forma com as despesas, incluindo o restante do financiamento.
2) Em relação aos filhos, como são menores, o promotor irá realizar um estudo social com profissionais da área da saúde, psicologia para adequar o melhor regime, sua vontade não tem grande relevância, pois a lei prioriza o direito do menor.
3) O primeiro passo é decidir se haverá litígio quanto ao imóvel e a pensão. Se houver, é necessário que se ajuíze uma ação de separação de corpos e após o regular divórcio.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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