Boa tarde, meu está anos sem assinar a carteira ele só fazia bicos e tem uma filha de 12 anos que ele nunca deixou de ajudar mesmo com pouco dinheiro, nós moramos juntos há 10 anos e temos 3 filhos a situação é que agora que ele conseguiu um emprego de carteira assinada a ex dele está exigindo 150,00 reais de pensão na ameaça de jogá-lo na justiça. Como podemos proceder?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Nos casos de pensão alimentícia, a lei determina que pode ser descontado, no máximo, 30% do salário do pagador.
Entretanto, não necessariamente será descontado tudo isso do salário dele. O juiz deverá analisar a possibilidade que o pai tem de fazer o pagamento sem afetar a própria sobrevivência e de sua família.
No caso, para que seu marido evite problemas com a mãe da criança, eu aconselho que seu marido entre com processo de pensão alimentícia e peça que o juiz determine um valor fixo por mês, tendo em vista as possibilidades que ele tem de pagar.
Com isso, vocês terão a segurança de sempre pagar o mesmo valor e evitam que a mulher fique infernizando e pedindo cada vez valores diferentes e ameaçando vocês.
Para entrar com esse processo, eu aconselho que seu marido procure um advogado ou, caso não tenha condições de pagar um advogado particular, procure a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
