eu gostaria de saber se posso processar o pai da minha filha por calunia e defamaçao,fora do processo de alimentos?
1 Resposta
Dr. Oliveira Lex⚖️ Advogado
Boa tarde.
Sim, porém vá a uma delegacia e registre um TCO (termo circunstanciado de ocorrência) discriminando o ocorrido.
Como se trata de um crime de ação penal privada em que você terá que contratar advogado para ajuizar "queixa-crime", vc deverá tomar providência no prazo de 6 meses se não o mesmo é arquivado.
Atenciosamente,
(editado pelo admin)