quero processar o pai da minha filha por calunia e defamaçao...

eu gostaria de saber se posso processar o pai da minha filha por calunia e defamaçao,fora do processo de alimentos?

1 Resposta

Dr. Oliveira Lex ⚖️ Advogado
Boa tarde. Sim, porém vá a uma delegacia e registre um TCO (termo circunstanciado de ocorrência) discriminando o ocorrido. Como se trata de um crime de ação penal privada em que você terá que contratar advogado para ajuizar "queixa-crime", vc deverá tomar providência no prazo de 6 meses se não o mesmo é arquivado. Atenciosamente, (editado pelo admin)