quero saber se uma pessoa pode se registrada com menos de 1 salário

reizinho ★
uma pessoa que trabalha 96h ou 3 dias na semana pode ser registrada com 450,00 por mês

2 Respostas

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada
Boa tarde, o salário mínimo é garantido para quem trabalhar 220 hs mensais, ou 44 hs semanais. Caso você trabalhe menos que isso, pode sim receber salário proporcional as horas trabalhadas. Mas caso acredite que esteja ganhando a menor, procure o sindicato da classe para melhor orientação quanto ao caso.
Danilo.log ★
Neste caso de 96hrs, se estas horas forem mensais, o registro pode sim ocorrer. A garantia do salário mínimo é para o período de 44hrs semanais, contando ainda com uma folga na semana, ou também você pode considerar 220hrs. Para maiores dúvidas, o sindicato saberia responder com pais propriedade.