Olá, meu nome e Thales tenho 16 anos e quero sair da casa da minha mãe por causa do marido dela que não gosta de mim e já me agrediu varias vezes. Mas minha mãe disse que se eu sair de casa ela iria me emancipar, mas eu não quero perder meus direitos então gostaria de saber se eu posso ir a justiça para que ela me pague uma pensão até que eu complete 18 anos para que ela possa me emancipar e eu não fique tão prejudicado. Obrigado pela atenção!
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A pensão alimentícia, embora seja direito do filho, não é paga diretamente para ele, mas sim para o responsável pela criança ou adolescente, ou seja, a pessoa que tem a guarda dela.
Não existem direitos a serem perdidos já que, mesmo emancipado, você ainda tem os seus direitos de filho, como herança.
Supondo que você seja emancipado, você se tornará maior de idade e deverá responder pelos próprios atos, como, por exemplo, trabalhar e se sustentar.
Não enxergo possibilidade legal de você tentar obrigar sua mãe a te fazer pagamento de qualquer coisa que seja. A situação será diferente se a sua guarda for transferida para outra pessoa, nesse caso a pessoa poderá entrar com a ação pedindo o pagamento de pensão alimentícia para você.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
