Tenho uma duvida sobre o adquirimento de materiais de estudo. O material mesmo que adquirido de forma gratuita é considerado crime? desde já,obrigado O motivo pelo qual eu pergunto é porque eu encontrei um site que disponibilizava gratuitamente alguns materiais, e queria saber se é legal o uso dele ou não.
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Noite Dawn, esse rateio grátis não será constituído crime, o que pode ocorrer é, se não for ou forem proprietários do material ou do que foi escrito e/ou disponibilizado, é violação de direito autoral e nesse caso, os autores podem solicitar os material não seja mais disponibilizado e que tiver que se desfaça do mesmo.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE
