reajuste de pençao e cobrança corigida

helen fernanda ★
ola sou casada a 11 anos meu marido tem mais tres filhos quando nos casamos o juiz decretou que ele pagasse 100 reais pois o salario minimo er de 300,00 reais hoje depois de 12 anos a filha dele de 15 anos quer que ele pague o valor corrigido desses 12 anos e que reajuste a pençao porem comigo ele tem mais dois filhos nao tem enprego fixo (faz bico) eu recebo ajuda da assistente social co cestaa basica etc pois pssamos por dificuldades e pago aluguel o juis pode pedir o reajuste mesmo que eu comprove que nao tenho condiçoes ????detalhe as crianças moraram comigo de setenbro de 2016 a janeiro 2017 mas preferiram morar com mae e nesse tempo ela tb nao pagou nada para nos ajudar com as crianças,e foi muito dificil pois ficamos com 8 pessoas numa casa de 3 comodos.

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Como todo ano o salário-mínimo é reajustado, em tese, o pai também teria que aumentar o valor da pensão, mantendo a porcentagem que o juiz determinou (eu acredito que tenha sido 30% do salário-mínimo). Sendo assim, o pai deve reajustar o pagamento da pensão de acordo com o salário-mínimo vigente e não mais pagar os R$100,00 daquela época. Diante da sua situação, o que pode ser feito é pedir que o juiz altere o valor do pagamento, diminuindo tal valor. Caso vocês realmente venham a sofrer processo de aumento da pensão alimentícia, procure um advogado ou a Defensoria Pública o quanto antes e apresentem a defesa, alegando que não possui condições de pagar mais. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.