Reajuste de pensão, esposa atual grávida, como é feito
b92★
Bom dia,
Meu marido tem um filho de um relacionamento anterior, sempre pagou pensão e vemos a criança a cada 15 dias.
A mãe da criança entrou com um pedido de revisão, porém, estou grávida de seis meses, gestação de alto risco devido diabetes há quase 20 anos e desempregada, dependendo totalmente da renda dele.
Ele é autônomo, então o valor mensal é incerto, temos despesas como aluguel, água, luz, entre outras.
Gostaria de saber como acontecerá essa revisão, tendo em vista a minha criança que está pra chegar, pois no momento dependo totalmente do salário dele.
Desde já, agradeço.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Mesmo que a mãe da criança tenha entrado com pedido de revisão e aumento da pensão alimentícia, esse aumento não é automático.
Como todo e qualquer processo judicial, o juiz mandará ouvir os argumentos da parte contrária para decidir a respeito. É nesse momento que seu marido deverá apresentar a defesa e argumentar o porquê de não ter condições de pagar valor maior de pensão.
Ele deverá juntar todas as informações capazes de convencer o juiz disso, bem como informar que você está grávida e aumentar o valor da pensão poderia prejudicar você e a criança que está por vir.
Quando seu marido for comunicado oficialmente sobre esse processo, seja por carta ou por oficial de justiça, ele não deverá perder tempo e procurar um advogado para cuidar da defesa dele. Caso ele perca o prazo estabelecido pelo juiz para que ele se manifeste, o juiz entenderá que ele concorda com o aumento, não sendo possível reclamar depois.
Por fim, caso não tenha condições de pagar um advogado particular, ele deverá procurar a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.