recisão contratual de aluguel

Melcosta ★

Boa tarde! Moro em um apartamento alugado porém quando chove molha muito o apartamento na verdade alaga, comuniquei a proprietária que por vez ainda não pode arrumar, eu avisei que não vou ficar no apartamento pois não tem condições pois com a chuva sempre molha tudo,e fica impossível até de dormir.sendi que Moro há um mês no apt ainda não registramos contrato só negócio a boca.agora querendo sair pois não como residir assim ela disse que eu vou pagar multa,isso procede?sendo que não dar para residir em um local assim,tendo em vista que ela viajou e mim deixou nessa situação?

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado

Boa noite, Melcosta. Sem duvida alguma que, se uma das partes encerram o contrato antes do seu término, deverá pagar uma multa, prevista em contrato, a outra parte, desde que não haja uma causa para essa rescisão, o que não é o caso. É obvio que problemas podem ocorrer na casa e, como não foi voce que causou esse problema, o locador tem o dever de consertar. Não sendo feito, voce tem o direito de sair da residência sem precisar pagar multa contratal alguma, ainda que mais que voce nem assinaram um contrato, estando só verbal. Contudo, apenas para ficar mais resguardado, mande mensagens, grave ligações, e afins, em que voce solicita o reparo na casa. Com isso, caso a proprietária venha a entrar com uma ação judicial posteriormente, voce terá provas de que tentara obter o reparo e não conseguiu. Sendo assim, pode sair da casa tranquilamente, caso ela te cobre, voce mesmo pode contratar um advogado e ajuíza a ação. Boa sorte.