Em junho 2014 deu entrada no processo de compra e venda de um imóvel, onde dei R$ 76.000 de entrada, e o restante R$239.000 seria financiado pela CEF.
Fizemos o contrato que tem como validade 3 meses, e da minha parte ( compradora) toda documentação exigida foi entregue ao representante da instituição financiadora.
So que em momento algum fui notificada de nenhuma forma que a casa nao havia sido desmembrada.
Como estava em outra cidade e gostaria de me mudar disponibilizaram as chaves do imóvel, e cito mais uma vez, em momento algum me posicionaram referente a documentação faltante do proprietário , onde venho morando a quase 3 meses.
A documentação do proprietário saiu agora em setembro/2014. Minha documentação venceu estou renovando-a.
porém , eu gostaria de desfazer o contrato, por motivos pessoais ( nao gostei do local do imovel, a casa apresentou varios danos, hoje normalizados).
Ha esta possibilidade? Qual o percentual que eu perderia caso fosse possível?
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
Jessica
tudo depende da motivação para a rescisão contratual, explico; se tratando de mero arrependimento por conveniência sua vc terá que arcar com as despesas do contrato (normalmente 15 por cento de toda a transação.)
Contudo, se vc alegar que a rescisão se deu por vício oculto na documentação que foi escondido de você, o juiz irá ordenar a rescisão contratual com integral devolução do dinheiro e até danos morais em alguns casos. (pessoas que não possuem imóveis próprios ou outros casos).
Se você tiver uma cópia do contrato gostaria de ler para uma resposta mais completa.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
Dr. Leonardo Coutinho⚖️ Advogado
Olá, Sra Jessica.
Seria interessante analisar o contrato, pois, não sei se existe clausula penal ou clausula de arrependimento impondo alguma multa em caso de rescisão.
Como ainda esta dentro dos 90 dias poderia alegar vicio no negocio jurídico, porem, a Sra menciona que foram sanados os problemas apresentados...
Qualquer dúvida pode entrar em contato.
Atenciosamente.
Leonardo Coutinho
OAB 351.201/SP
E-mail: (editado pelo admin)
