Boa tarde,
Fui demitido sem justa causa, assinei o aviso prévio no dia 04 de Janeiro, optei pela redução de 7 dias corridos, paro de trabalhar no dia 25 de Janeiro, e meu acerto é dia 04 de Fevereiro. Qual dia utilizo como data final da relação de trabalho, para fins de cálculo rescisório?
Obrigado,
Jefferson
3 Respostas
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Boa tarde, se tiver menos de 1 anos empregado na empresa, a data final do seu aviso é, a partir data do início do aviso prévio, conte 30 dias, ou seja, se seu aviso realmente iniciou no dia 04/01, mesmo com a redução, a data final para efeitos de pagamento é até dia 02/02. O pagamento das verbas trabalhista deverá ser feito até 1 dia útil após o término do aviso.
JeffersonVelozo★
O vínculo iniciou-se no dia 02/05/2012.
Como é o procedimento para calcular o valor total da rescisão?
Obrigado,
Jefferson
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia Jefferson, o valor exato somente quem tem conhecimento dos seus recebimentos poderia te ajudar. Sugiro que você procure o sindicato da classe que eles irão te ajudar com esse cálculo.
Como você tem menos de 1 ano de carteira assinada na empresa, a homologação, ou seja, a assinatura dos documentos de rescisão, será na empresa mesma, sem a presença de um fiscal. Mas caso você tenha dúvidas, poderá recorrer ao sindicato ou a um contador para que os mesmos possam verificar se os cálculos estão corretos.
Lembrando que você tem até dois anos após o desligamento, para recorrer na justiça os últimos 5 anos trabalhados na empresa, caso verifique que seus direitos não foram pagos.
Espero ter ajudado
