Por favor! Tenho três cães que ficam nos fundos de minha casa (apenas quando eu saio) e a casa de uma vizinha fica ao lado e bem nos fundos também. Em seis anos que moro aqui ninguém nunca havia reclamado sobre os meus cães, mas esta senhora que se mudou há poucos meses já veio reclamar e ameaçar meus cães sobre os latidos deles quando eu saio de casa (entre 19h e 22h) aproximadamente)e dizendo que os outros vizinhos também se incomodam. Durante o dia eles não latem e à noite dormem comigo dentro de casa (portanto não fazem nenhum barulho de madrugada), apenas latem quando saio de casa. Eu disse para ela que eu não sabia o que fazer pois eles latem quando eu não estou em casa, e que eu iria ver o que poderia fazer. Porém ela começou a jogar muitas pedras em meus cães nesse horário, algumas até grandes, podendo machucá-los, além de agitar ainda mais eles.Toda noite que eu chego em casa o meu quintal está cheio de pedras. Aí ela deixou um bilhete dizendo que iria chamar a polícia. Eu tenho muito medo de ela jogar veneno ou machucar eles com as pedras ou algum outro objeto. O que acontece é que eles só latem (conforme esta senhora relata...) quando eu não estou, não tenho como corrigí-los, por não estar em casa, e não sei o que fazer.
Quais são os meus direitos diante desta situação? O que eu posso fazer? E o que ela realmente pode fazer contra mim?
Obrigado!
6 Respostas
Dr. Braga⚖️ Advogado
Uma vez que Vsa. vizinha a processe, então coloca em risco as chances de perder a guarda de Vsos. animais. Ainda que latam durante pouco tempo, porém de forma intermitente em sua ausência, é suficiente para o magistrado prestar correção em Vso. caso, por direito constitucional ao sossego que tal vizinha possui.
Entenda que existe responsabilidade objetiva pela posse de semoventes, e no momento que está ausente e os cachorros latindo, seria o mesmo que se estivesse em casa causando barulhos diversos, como som alto e outros barulhos.
Arremassar objetos em seu imóvel não subtrai o direito de Vsa. vizinha ao sossego, porém não restringe o Vso. contra atentados físicos e morais a pessoas e objetos no interior de sua casa. Cabe assim demandá-la judicialmente, porém se a mesma contratar advogado gabaritado, poderá reconvencionar e colocar sua posse dos animais em risco, como explicado acima.
Nesse caso, a melhor solução seria entrar em acordo com tal vizinha, a deixando pacífica sobre a situação, deixando uma pessoa no local em sua ausência e/ou adestrando os animais para que não latam nesse intervalo.
Uma vez que escolha uma atitude administrativa, deixe Vsa. vizinha em contato com os passos que estão sendo tomados.
Paiva★
O resumo de tudo é EDUCAÇÂO. Quando você está em casa e dormindo o que acharia se ela ligasse um som bem alto, por SOMENTE uma horinha? Iria irrita você não? Não importa tempo e se você não está em casa. Ela está!!
FabioBarreto★
Estou precisando muito de uma orientação. O cachorro da minha vizinha late todas as vezes que ela sai. E ela sai mais que frequentemente. É horrível. Ele late e uiva etc. Temos como moradores, um rapaz que mora abaixo do meu apartamento que trabalha de madrugada e 4 idosos que já estão começando a se chatear bastante. A resposta que eu gostaria de obter é: Devo processar o Senhorio que no meu entendimento é o responsável por pontuar as pessoas a quem ele aluga os imóveis e explicar quais os deveres e direitos das mesmas, ou a vizinha? O Senhorio é reincidente. A família de inquilinos anterior, tinha um adolescente que jogava vídeo game on line durante toda a madrugada e se manifestava em altos brados até às 5h sem nos deixar repousar. Passamos 6 meses dialogando para chegarmos a uma solução. O Senhorio me informou numa conversa que já sabia e mesmo assim nada fez para interromper o processo. Então, cá estamos nós de novo. O que eu não acho justo é que toda vez que este senhorio coloque uma pessoa aqui, eu tenha que me entender com ela. Acredito que a obrigação seja dele, pois, visto o seu histórico, ele continuará colocando pessoas sem as ideias de direitos e deveres uma vez que ele mora em outro bairro e só está interessado no pagamento do aluguel em dia. Não em respeitar os nossos lares.
Dr. Braga⚖️ Advogado
Nesse caso Fabio, a responsabilidade é solidária, locatário e locador (uma vez comprovada ausência de boa-fé objetiva em suas locações).
FabioBarreto★
Muito obrigado Dr. Braga. Qual os primeiros passos que o Senhor me instruiria a dar? Tomei ciência também da Lei Federal nº 9605/98 artigo nº 32, que caracteriza o crime de abandono para situações tais como a que descrevi. Seria um caminho também Dr.?
