noite .. Gostaria de umas instruções e o que fazer?.
Meu marido tem um filho de 15anos e desde de 2anos mora com ele , a mãe deixou e foi embora pra Bahia e não tem mais contato, mas só que tem um problema quando o menino nasceu ela só registrou no nome dela o nome do meu marido não consta no registro do menino . Então o que devemos fazer pro meu marido colocar o nome dele no menino pois precisa tirar os documentos dele e não consta o nome do pai em registro
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Existe um programa lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, para facilitar situações como a do seu marido. Esse programa se chama “Pai Presente”.
Com esse programa, basta que o pai e o filho vão até o 1º cartório de registro civil da sua cidade e pergunte sobre o programa “Pai Presente”. Provada a paternidade, o pessoal do cartório vai atualizar os registros do filho dele e fazer constar os dados do seu marido.
Agora, na pior das hipóteses o pessoal do cartório não faça esse procedimento, aí o seu marido precisará procurar um advogado ou a Defensoria Pública e entrar com ação de investigação de paternidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
