RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE QUE O MORA EM OUTRO ESTADO
cassiana souza★
Olá, moro no estado em Castanhal no Pará e o pai do meu filho mora no Rio de Janeiro, meu filho é registrado apenas em meu nome, já falei com o pai para resolvermos amigavelmente mas ele não me responde, simplesmente não atende as ligações posso solicitar o reconhecimento pelo Fórum local?_Qual o procedimento?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Já que ele não responde amigavelmente, você pode ingressar em juízo pedindo para que o juiz declare a paternidade de seu filho.
Para isso, você deve contratar um advogado particular ou, caso não tenha condições financeiras, deve procurar pela Defensoria Pública na sua cidade. É muito importante você ter o endereço da residência desse rapaz, já que sem isso não é possível encontrá-lo.
O processo correrá pela Vara da Infância e Juventude da cidade onde a criança mora, já que ela é o ente mais fraco no processo e por isso tem privilégio nesse sentido.
Após ingressar com o processo de reconhecimento de paternidade, o juiz mandará que o provável pai apresente resposta (é bem provável que ele responda que não é o pai da criança); após isso, o juiz deve decretar que se realize exame de DNA para atestar a paternidade; em sendo confirmada a paternidade, o juiz declarará que o rapaz é o pai e o nome dele será incluído nos documentos da criança.
Pode-se, também, no mesmo processo, em sendo reconhecida a paternidade, pedir para que o juiz arbitre o pagamento de pensão alimentícia.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.