gostaria de tirar uma divida sobre a condenação do meu marido porque no momento ele está sem advogado no processo. meu marido foi cendenado em latrocinio e teve a mesma pena que o autor do disparo. a pena dos dois foi de 20 anos.
é possivel meu marido recorrer e reduzir essa pena ja que não foi ele que fez o disparo e nem estava na cena do crime?
3 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A partir do momento em que sai a sentença e a parte não concorda, ela pode recorre e tentar mudar a decisão.
No caso do seu marido, ele não concordou e quer que a pena seja reduzida.
Nesse caso, é necessário verificar se o prazo para recorrer ainda está valendo. De acordo com a lei, o prazo para apresentar recurso de apelação contra uma sentença criminal é de 5 dias, contados a partir da intimação.
Se o seu marido não tem advogado particular, ele pode entrar em contato com a Defensoria Pública responsável pelo caso dele.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
pattyoliviera★
ele ja teve audiencia e ja saiu a sentença on line, porem ele ainda não assinou a sentença no CDP onde ele está.
esse prezo de 5 dias começa a contar a partir de qdo ele assinar?
ele tinha um advogado particular mas ela ja fez a revogação e saiu do processo.
fui na defensoria publica e eles me informaram que só vão nomear um advogado publico para pele qdo ele assinar e falar que não tem advbogado no processo.
tenho que esperar ele assinar e assim nomear um advogado publico para ele?
tenho medo de perder esse prazo por buracracias.
ele quer muito recorrer da sentença.
ele tem chance de reduzir a pena? o ministerio publicou ja transitou em julgado.
joaomarcosmedrado★
Agentes do mesmo crime. Respondem ao mesmo tempo, autor e coautor. Mesma pena aplicada
