Boa tarde, o pai do meu filho (6 anos) entrou na justiça para formalizar um acordo(não judicial) que tínhamos feito a 3 anos, so que no momento atual meus gastos aumentaram, tivemos audiencia e a sentença foi 60% do salario minimo , que é referente a mensalidade da escola do meu filho, e ele recorreu em outra cidade, sendo que moramos no mesmo bairro ? qual a chance dele conseguir diminuir, em anexo ao processo esta as fotos dele ostentando , e as notas dos meus gastos com meu filho.
obrigado
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
No Direito brasileiro existe algo chamado "competência" e isso serve para determinar onde os processos deverão correr, ou seja, quais os juízes deverão analisá-los. Nos processos que envolvem crianças ou adolescentes, a competência determina que o juiz responsável por analisar o caso será sempre o da cidade onde a criança mora.
Como você diz que ele recorreu, o processo normalmente é mandado para o Tribunal de Justiça do seu Estado, sendo que ele será analisado na capital do Estado.
Não é possível saber se ele conseguirá ou não diminuir o valor a ser pago de pensão alimentícia, mas como você juntou provas mostrando que ele ostenta coisas, pode ser que os juízes não aceitem o pedido dele.
Eu aconselho que você converse com o advogado responsável pelo seu caso e veja com ele o andamento do seu processo.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
