redução de castigo corporal

Giselechaves ★

Boa tarde. Oi sou Gisele, estudante de Sociologia e Política na FESPSP, moro em São Paulo,há alguns dias estou acompanhando alguns casos de Direito Penal, mais propriamente dito apelações e me deparei com essa questão a qual não tenho conhecimento. Quando se dá ao réu provimento parcial de seu pedido apelativo, informando que houve REDUÇÃO DO CASTIGO CORPORAL. Qual o significado desse termo?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

que a apelação deu "meio certo" e ele ganhou apenas uma parte do que ele queria para reduzir a pena de prisão - chamada de castigo corpórea. Se tiver algum caso que não saiba, gratuitamente ajudarei seu nobre intuito. Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)