REEMBOLSO DE SERVIÇO NÃO PRESTADO

tatianaluciana ★
boa noitepor gentileza gostaria de saber se tenho direito a reembolso e como proceder no caso abaixo: no mês de novembro 2016 fui com meu filho a uma auto escola bem conhecida aqui da minha cidade e fiz a matricula dele e por causa do desconto que me ofereceram fiz o pagamento integral da cnh dele (carro e moto) no valor de R$1400,00 mas essa auto escola acabou fechando em janeiro desse ano passando todos alunos para uma outra também bem conhecida, infelizmente meu filho reprovou 4 vezes no exame psicotécnico e a psicóloga em conversa comigo disse que ele não tem condições no momento de passar.Então entrei em contato com a auto escola e me disseram que não tenho direito a reembolso por desistência que não é o cas COMO PROCEDER NESSE CASO.

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, tatianaluciana. Veja bem, inicialmente cumpre destacar que, como seu filho usou pelo menos parte dos serviços que foram contratados, não há por que a autoescola lhe devolver toda a quantia que você pagou, não seria justo, ou você acha que não? Além disso, seu filho foi orientado por um psicóloga a não tentar mais, e não que a autoescola que não o deixou mais continuar tentando. Então, precisaria saber em qual das provas que seu filho reprovou, pois, se foi na escrita, aí a autoescola deve lhe devolver uma quantia proporcional, haja vista que não teve as aulas praticas. No entanto, se ele está sendo reprovado nas aulas práticas, aí acredito que você não tem direito a reembolso algum, pois todo o serviço foi prestado. Então, se for a primeira situação, seu filho pode fazer uma reclamação no procon de seu município ou então entrar com uma ação judicial no juizado especial.