Reforma não feita pelo proprietário em imóvel alugado

Daniela Amancio ★
Comprei um consultório odontológico, mas o prédio está apresentando sérios problemas, como infiltração, umidade, sem falar nos buracos no gesso q fica no meio do corredor , na recepção. Já falei com o proprietário e ele disse q o antigo locatário havia feito reformas e nunca melhorou. Posso exigir que ele faça um a reforma no imóvel?

2 Respostas

Dr. Bruno Koch ⚖️ Advogado
Prezada Daniela, bom dia! No tocante aS obras é necessário distinguir sua natureza. Nesse sentido se as benfeitorias forem necessárias a conservação do imóvel,o locador é obrigado a restituir o locatário. No tocante a benfeitorias úteis (consideras aquelas que aumentam ou facilitam o uso do bem por exemplo), o locador somente se obriga a restituiro locatário, se a obra foi feita com sua autorização. Quanto as benfeitorias voluptuárias (aquelas caracterizadas como de simples deleite) a restituição de eventuais valores pagos constitui mera liberalidade do locador ante a ausência de previsão especifica no contrato e lei. Advogado em SP. Onde vc reside? Caso tenha interesse posso acompanhar o caso. Atenciosamente BRUNO KOCH ADVOGADO (editado pelo admin) (editado pelo admin)
Daniela Amancio ★
Muito obrigado pela gentileza de me responder Doutor. Então, a obrigação de manter o imóvel em condições habitáveis é dele mesmo, não é? Creio que minhas obrigações incluam pintura, manutenção na parte elétrica, hidráulica ao decorrer da locação. Peguei o ponto com um dentista pra quem eu trabalhava aqui mesmo, pra quem ele avisou que haveria um aumento exorbitante no aluguel e que me repassou a informação como se fosse haver um aumento de no máximo 10%. Acabei fechando negócio sem saber disso. De R$1.000,00 ele quer passar a cobrar R$1.800,00. São várias irregularidades Doutor, que só passei a ter conhecimento após o fechamento do negócio. Como o aumento do aluguel e a necessidade dessas reformas urgentes. Eu posso cogitar sobre o cancelamento do contrato??